Santa Cruz do Sul analisa mais de 100 autodeclarações de deficiência após uso de receita de óculos para receber vacina contra a Covid

A Prefeitura de Santa Cruz do Sul vai revisar mais de 100 autodeclarações de deficiência entregues por pessoas que receberam a vacina contra a Covid-19 na cidade do Vale do Rio Pardo. De acordo com a diretora de Ações Especializadas em Saúde, Caren Picasso, há suspeitas de que pessoas apresentaram a receita de óculos para comprovar a incapacidade de enxergar.

A diretora não sabe dizer quantos, fora do grupo prioritário, chegaram a ser vacinados e alega falta de clareza nas orientações do Plano Nacional de Imunização.

“A forma como a orientação está escrita no plano acabou por confundir tanto a população como as próprias equipes de vacinação, esse critério ficou muito subjetivo. Com uma receita de óculos o vacinador não tem como constatar o grau de deficiência da pessoa, a determinação é que seja apresentado um atestado médico que comprove a deficiência visual grave”, informou a diretora.

Segundo o PNI, para ser vacinado, a pessoa não precisa apresentar documento que comprove a deficiência, é aceita uma autodeclaração assinada de próprio punho. Segundo o documento, podem ser vacinadas pessoas com deficiência permanente “com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar mesmo com o uso de óculos”.

As autodeclarações suspeitas devem ser enviadas na próxima semana ao Ministério Público. “A Secretaria da Saúde vai analisar e os que têm indícios que possam ser falsos serão averiguados pelo Ministério Público”, disse Caren.

O MP afirma que “passou orientações, foram trocadas ideias e o município vem cumprindo o Plano Nacional de Imunização”.

A prefeitura informou que orientou as equipes de vacinação para que não aceitem a receita de óculos como documento para aplicar a vacina. “Usar óculos não é critério aceito para imunização nesta etapa da campanha”, explicou em nota. Leia na íntegra abaixo.

Caso seja comprovada que alguém tenha burlado as regras, a pessoa pode ser enquadrada no crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal.

Prefeitura de Santa Cruz do Sul afirma que 14,88% da população já recebeu as duas doses do imunizante — Foto: Prefeitura de Santa Cruz do Sul/Divulgação

Prefeitura de Santa Cruz do Sul afirma que 14,88% da população já recebeu as duas doses do imunizante — Foto: Prefeitura de Santa Cruz do Sul/Divulgação

Vacinação em Santa Cruz do Sul

Nesta sexta-feira (28) estão sendo vacinadas na cidade os seguintes grupos:

  • pessoas com comorbidades a partir dos 18 anos (entregar documento comprobatório);
  • pessoas com algum tipo de deficiência de 18 anos ou mais (assinar auto declaração ou entregar documento comprobatório);
  • profissionais, trabalhadores e acadêmicos da área da saúde que ainda não receberam a primeira dose (Profissionais – apresentar carteira do conselho de classe; Trabalhadores – apresentar documentos de vínculo com estabelecimento de saúde; Acadêmicos – apresentar documento de identidade e verificar lista nominal ou entregar documento emitido pelo instituição de ensino que explicite estar atendendo em unidade de saúde);
  • pessoas com 60 anos ou mais (apresentar documento de identidade);
  • pessoas com Síndrome de Down, maiores de 18 anos (entregar documento comprobatório);
  • pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (Hemodiálise), acima de 18 anos (apresentar identidade e estar presente em listagem nominal que está nas unidades);Forças Armadas (entregar documento anexo Resolução CIB 076/2021).

Fonte; G1 RS -RBS TV